terça-feira, 2 de novembro de 2010

RESOLUÇÃO Nº 4, DE 13 DE JULHO DE 2010 por Patrick

Fala rapaziada. Fiquei responsável por falar sobre o último item da parte A da quinta aula:

MEC CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO/ CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA/ RESOLUÇÃO Nº 4, DE 13 DE JULHO DE 2010 (*) Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica – Artigos 17, 28 e 43

Abaixo coloquei os artigos e meus comentários em itálico. Sintam-se a vontade para comentar.

Art. 17. No Ensino Fundamental e no Ensino Médio, destinar-se-ão, pelo menos, 20% do total da carga horária anual ao conjunto de programas e projetos interdisciplinares eletivos criados pela escola, previsto no projeto pedagógico, de modo que os estudantes do Ensino Fundamental e do Médio possam escolher aquele programa ou projeto com que se identifiquem e que lhes permitam melhor lidar com o conhecimento e a experiência.

§ 1º Tais programas e projetos devem ser desenvolvidos de modo dinâmico, criativo e flexível, em articulação com a comunidade em que a escola esteja inserida.

§ 2º A interdisciplinaridade e a contextualização devem assegurar a transversalidade do conhecimento de diferentes disciplinas e eixos temáticos, perpassando todo o currículo e propiciando a interlocução entre os saberes e os diferentes campos do conhecimento.

Esse artigo parece bastante interessante. Até então existia algum tipo de lei, ou mesmo recomendação, que obrigasse as escolas a engajar alunos em projetos? Esse artigo é bem enfático ao dizer que os alunos podem escolher os que melhor os interessam e também que o tema deve conter todos os conteúdos.

Primeiro que, se o aluno pode escolher, ele terá uma motivação intrínseca para ir bem e segundo, os projetos serviriam naturalmente para quebrar a divisão entre disciplinas. Se um aluno passa por esse tipo de aprendizagem desde cedo, é bem possível que ele tenha uma visão, em nosso caso específico, de ciências bem melhor do que se tem atualmente.

António Cachapuz fala algo bonito sobre isso quando diz que “temos de rever e aprofundar o diálogo entre as várias ciências que o cartesianismo separou” e, principalmente, entre as ciências da natureza e as ciências sociais e humanas onde “quase tudo está por fazer”.

Parece-me também que essa regra cria abertura para projetos de qualquer tipo, desde estejam de acordo com os dois pontos citados. Portanto, acho que cabe também uma brecha para a inclusão de projetos CTS na escola.

Art. 28. A Educação de Jovens e Adultos (EJA) destina-se aos que se situam na faixa etária superior à considerada própria, no nível de conclusão do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.

§ 1º Cabe aos sistemas educativos viabilizar a oferta de cursos gratuitos aos jovens e aos adultos, proporcionando-lhes oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediante cursos, exames, ações integradas e complementares entre si, estruturados em um projeto pedagógico próprio.

§ 2º Os cursos de EJA, preferencialmente tendo a Educação Profissional articulada com a Educação Básica, devem pautar-se pela flexibilidade, tanto de currículo quanto de tempo e espaço, para que seja(m):

I - rompida a simetria com o ensino regular para crianças e adolescentes, de modo a permitir percursos individualizados e conteúdos significativos para os jovens e adultos;

II - providos o suporte e a atenção individuais às diferentes necessidades dos estudantes no processo de aprendizagem, mediante atividades diversificadas;

III - valorizada a realização de atividades e vivências socializadoras, culturais, recreativas e esportivas, geradoras de enriquecimento do percurso formativo dos estudantes;

IV - desenvolvida a agregação de competências para o trabalho;

V - promovida a motivação e a orientação permanente dos estudantes, visando maior participação nas aulas e seu melhor aproveitamento e desempenho;

VI - realizada, sistematicamente, a formação continuada, destinada, especificamente, aos educadores de jovens e adultos.

O EJA requer uma atenção especial para quem ensina. É inegável que os interesses e a própria disposição dos estudantes dessa modalidade são diferentes dos jovens. Além de mais experientes, muitos trabalham, tem família e obrigações que os mais novos ainda não possuem. Insistir em algo que não funciona nem com os mais jovens não pode dar certo.

O artigo explicita que há diferenças entre os tipos de ensino e que a instituição deve ter autonomia para avaliar o público e criar alternativas para o ensino que seja interessante para ele. As atividades devem ser diversificadas, pois precisam chamar a atenção, por exemplo, de um indivíduo que sempre chega à aula depois de um dia inteiro de trabalho.

O artigo ataca pontos realmente interessantes, os quais todos sabemos que são problemáticos para os estudantes do EJA. Eles precisam de recreação, precisam aprender algo na escola que ajude no trabalho presente, precisam estar motivados para não abandonarem a escola, etc.

O ensino através de projetos se encaixa como uma luva nessa questão. Por natureza, ele é motivador e desafiador. A solução de problemas concretos estimula a imaginação e requer uma motivação constante por parte do aluno. É um meio de socialização do grupo e acima de tudo, foge da rotina da “matéria no quadro”.

Para pessoas com mais experiência como eles, não faltam temas que façam parte da vida de pelo menos cada um deles. Também seria possível até integrar esses alunos com os alunos mais novos em algum tipo de projeto maior, dependendo da dinâmica da escola, promovendo uma maior socialização e troca de experiências entre pessoas tão diferentes que buscam os mesmos objetivos quando estimuladas corretamente.

Art. 43. O projeto político-pedagógico, interdependentemente da autonomia pedagógica, administrativa e de gestão financeira da instituição educacional, representa mais do que um documento, sendo um dos meios de viabilizar a escola democrática para todos e de qualidade social.

§ 1º A autonomia da instituição educacional baseia-se na busca de sua identidade, que se expressa na construção de seu projeto pedagógico e do seu regimento escolar, enquanto manifestação de seu ideal de educação e que permite uma nova e democrática ordenação pedagógica das relações escolares.

§ 2º Cabe à escola, considerada a sua identidade e a de seus sujeitos, articular a formulação do projeto político-pedagógico com os planos de educação – nacional, estadual, municipal –, o contexto em que a escola se situa e as necessidades locais e de seus estudantes.

§ 3º A missão da unidade escolar, o papel socioeducativo, artístico, cultural, ambiental, as questões de gênero, etnia e diversidade cultural que compõem as ações educativas, a organização e a gestão curricular são componentes integrantes do projeto político-pedagógico, devendo ser previstas as prioridades institucionais que a identificam, definindo o conjunto das ações educativas próprias das etapas da Educação Básica assumidas, de acordo com as especificidades que lhes correspondam, preservando a sua articulação sistêmica.

É evidente que devem existir regras nacionais, estaduais e/ou municipais que regem as escolas. Não pode cada um fazer o que quer com objetivos completamente distintos, onde uns tem mais chances de ter uma melhor formação do que outros. Contudo, o modo como essa chance deve se potencializar ao máximo depende de vários fatores, como o público-alvo, o professorado, a localização da escola, os turnos em que funciona, etc. Inegavelmente, cada região do país possui suas peculiaridades, pois não há como dizer que o sul do país é igual ao norte, ou sequer dizer que bairros da cidade do Rio de Janeiro são a mesma coisa.

Analisando todos os fatores acima mencionados e muitos outros, é plausível que cada escola crie seu próprio projeto político-pedagógico de modo a atender melhor seus alunos. Devemos lembrar sempre que a escola existe para eles, em primeiro lugar. Possivelmente, a comunidade no entorno da escola deverá ter problemas suficientes para serem explorados através de projetos escolares.

Obviamente que junto consigo, esses projetos trarão benefícios, principalmente na dimensão motivacional, visto que visarão à discussão e solução de problemas que podem afetar mais ou menos a vida dos alunos, sabendo-se que muitos moram na comunidade.

Como a escola tem autonomia para elaborar seu projeto, ela poderia aproveitar a oportunidade e incluir uma direção para que todos sigam, no que diz respeito aos projetos escolares. Poderia assim, dedicar uma parte a construção de projetos que sigam os princípios do artigo 17, privilegiando a articulação escola-comunidade e promovendo a contextualização e interdisciplinaridade, inclusive entre as diferentes áreas do conhecimento.

3 comentários:

  1. Até então existia algum tipo de lei, ou mesmo recomendação, que obrigasse as escolas a engajar alunos em projetos?
    Essa pergunta deve ser repondida por todos os que estão lendo os outros textos. O Patrick ficou com as Diretrizes mais recentes do Conselho Nacional de Educação, órgão do MEC formado por representantes de instituicoes variadas. Vou tentar encaminhar para todos a apresentaçào em POWER POINT que fiz durante o último EPEF. Mais tarde ainda hoje comento o restante dos comentarios do Patrick.

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  2. Quando eu escrevi isso: Primeiro que, se o aluno pode escolher, ele terá uma motivação intrínseca para ir bem e segundo, os projetos serviriam naturalmente para quebrar a divisão entre disciplinas.
    Na verdade não quis dizer "quebrar" no sentido de não haver mais disciplinas distintas, mas apenas quebrar o gelo entre elas. Assim os alunos poderiam ver que elas se comunicam e as próprias disciplinas teriam maior facilidade para trabalharem juntas.

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  3. OK Patrick
    O não apagamento das disciplinas é o desejado pelos professores e tambem merece respeito pela trajetoria historica de cada uma delas. Essa manutenção das disciplinas não impede que haja integraçao pedagogica entre elas em forma de dialogos que podem ate gerar um conhecimento novo de carater interdisciplinar mas que com certeza tem alto potencial de motivaçao para aprendizagem conceitual, procedimental e atitudinal em relacao a uma visao de ciencia mais complexa do que a fragmentacao pedagogica proporciona. Gostei do "quebrar o gelo", nossas escolas estão gélidas mesmo e a reacao dos alunos é de frieza com o conhecimento.

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